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Sede - Brasília (DF) - RDC - Regime Diferenciado de Contratação

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EDITAL Nº 39/2018

RDC ELETRÔNICO – MAIOR DESCONTO

AVISO

OBJETO: Execução das obras e serviços da 3ª etapa dos Sistemas de Esgotamento Sanitário de Floresta, no município de Floresta, no estado de Pernambuco.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências do Edital e seus anexos.

Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo ou Patrimônio Líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br.

Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – PR/SL da Codevasf, localizada no SGAN, 601, Conjunto I, Sala 202, telefone (61) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13:30h (treze horas e trinta minutos) às 17h (dezessete horas), de segunda a sexta-feira

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 13 (treze) de fevereiro de 2019.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez horas) do dia 13 (treze) de fevereiro de 2019. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

A presente licitação reger-se-á pela Lei 12.462/2011, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

Brasília/DF, 17 de janeiro de 2019.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA

Diretor-Presidente da Codevasf