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Sede - Brasília (DF) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 68/2020
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)
A V I S O


A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, MODO DE DISPUTA – ABERTO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de retroescavadeira constantes do Anexo I do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com vistas a atender diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no Estado do Amapá.

• O Item 1 é aberto a participação de todas as empresas.
• O Item 2 é destinada as microempresas e empresas de pequeno porte, referentes ao benefício da cota reservada de até 25% (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5 % (meio por cento) do valor do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta.


CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais, individuais, que atendam às exigências deste Edital e seus anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio https://www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: https://www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (0xx61) 2028-4619, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, nos mesmo horários acima, a partir da data de publicação.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio:
https://www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO:  a partir das 10h00 (dez horas) do dia 22 de dezembro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: https://www.gov.br/compras.

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.


Brasília/DF, dezembro de 2020

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MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente CODEVASF