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Sede - Brasília (DF) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2020
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP) - MENOR PREÇO
PROCESSO N° 59500.1208/2020-18

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos, por meio da internet no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais, equipamentos e veículos destinados à implantação de ações de pesca e aquicultura em diversos municípios localizados na área de atuação da CODEVASF, no Estado do Pará - PA.

• Os Itens 5, 7, 15, 19, 25, 27, 29 e 34 são abertos para participação de todas as empresas.
• Os Itens 6, 8, 16, 20, 26, 28, 30 e 35 são destinados as microempresas e empresas de  pequeno porte, referentes ao benefício da cota de até 25% (Decreto 8.538/15, art. 8º).
• Os Itens 1, 2, 3, 4, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 31, 32, 33 e 36 são exclusivos as
microempresas e empresas de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 6º).
• Os itens 5, 6, 7, 8, 12, 18, 34 e 35 deverão ser aprovados/homologados pela Marinha do Brasil.

Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (meio por cento) do valor do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, nacionais ou estrangeiras, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus Anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ , para acesso ao Sistema Eletrônico.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (0xx61)
2028-4619, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, no horário de 8h00(oito) às 12h00(doze) horas e das 13h30(treze e trinta) às 17h30(dezessete e trinta) horas a partir da data de publicação.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/ até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 20 (vinte) de novembro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br/ .

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/ para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Brasília/DF, 29 de outubro de 2020

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MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente CODEVASF