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Sede - Brasília (DF) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2020
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)
MENOR PREÇO – MODO DE DISPUTA - ABERTO

                                PROCESSO Nº 59500001234/2020-38
                                                       A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, MODO DE DISPUTA – ABERTO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.

OBJETO: Fornecimento carga, transporte e descarga de carga e descarga de tratores,  implementos agrícolas, microtratores e veículos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no Estado do Pará, conforme descrito abaixo:

Os itens: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21 e 23, são abertos para participação de todas as empresas. 

Os Itens: 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20 22e 24,  são cotas, reservada para ME/EPP, referentes ao benefício da cota de até 25% (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Na hipótese de não haver vencedor para as cotas reservadas, estas poderão serem adjudicada aos vencedores dos demais itens principais ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.

 

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5 % (cinco décimos por cento), do valor do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta.


CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus Anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao Sistema Eletrônico.


DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I,  Brasília – DF, telefone (0xx61) 2028-4619, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, no horário acima mencionado, a partir da data de publicação.


DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.


DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 26 (vinte e seis) de novembro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).


LOCAL DA SESSÃOwww.gov.br/compras


OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

 

Brasília/DF, 12 de novembro de 2020.

 

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MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente CODEVASF

DOU