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Sede - Brasília (DF) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º   38/2019

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)

MENOR PREÇO – MODO DE DISPUTA - ABERTO

 

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, MODO DE DISPUTA – ABERTO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com intervalo mínimo de diferença entre os lances, no valor de R$ 5,00 (cinco reais), para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.

OBJETO: Serviço de locação/fretamento de aeronave (Táxi Aéreo) com capacidade a partir de 04 passageiros e 01 tripulante para Helicóptero e mínimo de 06 passageiros e 02 tripulantes para Avião, por empresa especializada no transporte aéreo para deslocamento de empregados no âmbito da Codevasf, devidamente autorizados pelo Diretor-Presidente, distribuídos em 02(dois) itens a saber:

  • Item 1 - Locação (Fretamento) de Aeronave (Táxi Aéreo - Tipo Helicóptero); e
  • Item 2 - Locação (Fretamento) de Aeronave (Táxi Aéreo);


CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus Anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao Sistema Eletrônico.

OBS: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.


DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I,  Brasília – DF, telefone (0xx61) 2028-4619, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, no horário de 8h00(oito) às 12h00(doze) horas e das 13h30(treze e trinta) às 17h30(dezessete  e trinta) horas a partir da data de publicação.


DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.


DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 27 (vinte e sete) de dezembro de 2019 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).


LOCAL DA SESSÃOwww.comprasgovernamentais.gov.br


OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Brasília - DF, 13 de dezembro de 2019.

 

 


MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF