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Sede - Brasília (DF) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2018

PROCESSO Nº 59500-001256/2018-83

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br.

OBJETO: Execução dos serviços de Levantamento Cartográfico Aerofotogramétrico Digitalizado e Lidar, de áreas a jusante de barragens da CODEVASF, num total de 3.771,01 km2, compreendendo as barragens de Bico da Pedra-MG, Mirorós, Cova da Mandioca, Estreito, Ceraíma, Poço do Magro e Zabumbão -BA.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar dos serviços objeto deste Edital empresas nacionais do ramo de cartografia - Categoria “A”, “B” e “C”, conforme Decreto 2.278, de 17 de julho de 1997, com experiência em serviços correlatos ao objeto desta licitação, individualmente ou em forma de consórcio (obrigatório para empresas “B” e “C” de no máximo de três empresas) e que atendam às condições estabelecidas no edital o capital social mínimo de:

Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo (ou patrimônio líquido) no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.

No caso de Consórcio, o Capital Social será acrescido de 30%(trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br.

Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala 201, do Edifício Sede da CODEVASF, localizado na SGAN Quadra 601, Conjunto I, em Brasília/DF, no horário das 8h00(oito) às 12h00(doze) horas e das 13h30(treze e trinta) às 17h00(dezessete) horas, de segunda a sexta-feira.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00(dez horas) do dia 23(vinte e três) de outubro de 2018 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br.

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Brasília/DF, 04 de outubro de 2018.

MARCO AURÉLIO AYRES DINIZ

Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura Respondendo pela Presidência da CODEVASF