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Sede - Brasília (DF) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º   20/2017

PROCESSO N.º 59500.000778/2017-19

A V I S O

 A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, na data, horário e local abaixo indicados, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.

 OBJETO: Fornecimento de 23 (vinte e três) eletrobombas centrífugas de eixo horizontal destinadas à reabilitação das estações de bombeamento pressurizadas do Perímetro de Irrigação Cotinguiba/Pindoba, município de Propriá, Estado de Sergipe, distribuídas em 5 itens, conforme discriminados a seguir: 01 – 9 (nove) Eletrobomba centrífuga de eixo horizontal, acionada a motor elétrico, 55 mca, 385 m³/h, 125 cv; 02 -  3 (três) Eletrobombas centrífugas de eixo horizontal, acionada a motor elétrico, 55 mca, 385 m³/h, 125 cv., Cota de 25%. Exclusivo para ME e EPP; 03 -  6 (seis) Eletrobombas centrífugas de eixo horizontal, acionada a motor elétrico, 43 mca, 190,8 m³/h, 50 cv; 04 -  2 (duas) Eletrobombas centrífuga de eixo horizontal, acionada a motor elétrico, 43 mca, 190,8 m³/h, 50 cv. Cota de 25%. Exclusivo para ME e EPP e  05 -  3 (três)  Eletrobomba centrífuga de eixo horizontal, acionada a motor elétrico, 40 mca, 115,2 m³/h, 25 cv. Exclusivo para Microempresa e EPP – conforme o inciso I do artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006.

 CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos. Não poderão participar consórcio entre empresas, nem será permitida a subcontratação de parte ou todo o fornecimento dos materiais. Os itens 02 e 04, são reservados à cota de 25% (vinte e cinco por cento) para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme preceituam o artigo 8º do Decreto nº 8.538/2015. O item 05, será reservado à participação EXCLUSIVAMENTE às Microempresas, as Empresas de Pequeno Porte – EPP,  que atendam a todas as exigências.

OBS: Na fase de habilitação, a licitante de melhor oferta, para o item 1,  deverá comprovar que possui o capital social mínimo de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

DATA, HORA E LOCAL  DA DISPONIBILIZAÇÃO  DO EDITAL  E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br  bem como na Secretaria de Licitações – PR/SL, na Sala 201 do Edifício Sede da Codevasf, Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília/DF, telefone (61) 2028-4619, mediante apresentação de um CD-Rom ou pen drive para gravação, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta) horas.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 10h00 (DEZ HORAS) do dia 17 (dezessete) de novembro de 2017, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10:00 (dez horas) do dia  17 (dezessete) de novembro de 2017 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃOwww.comprasgovernamentais.gov.br.

OBSERVAÇÃO: A Guia de Retirada de Edital (Anexo IV) deverá ser  remetida pelo  e-mail licitacao@codevasf.gov.br, quando este for retirado nos sites da CODEVASF e do Compras Governamentais. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o site da CODEVASF para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

 Brasília-DF, 31  de outubro de 2017

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ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA

Presidente da CODEVASF