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Sede - Brasília (DF) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
EDITAL Nº 1/2016
AVISO


A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que nas datas, horários e locais abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Fornecimento de materiais para manutenção elétrica, hidráulica e marcenaria, no âmbito da sede da Codevasf, em Brasília-DF e suas Superintendências Regionais integrantes do certame, localizadas nos estados da área de atuação da Codevasf.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e as Cooperativas poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – PR/SL da Codevasf, localizada no SGA/Norte Quadra 601 – Conjunto I – Edifício Sede da Codevasf, em Brasília – DF, fax (61) 2028-4786, no horário de 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e das 13:30 (treze e trinta) às 17:00 (dezessete) horas. INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br até às 10h00 (dez) horas do dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2016, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (DEZ HORAS) do dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2016 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como nos preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar n.º 123/2006 e dos Decretos nº 6.204/2007, 5.450/2005 e 7.892/2013 e alterações – Registro de Preços, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Brasília-DF, 27 de janeiro de 2016.
FELIPE MENDES DE OLIVEIRA
Presidente da Codevasf