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Superintendência Regional São Luís (MA) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2020 PROCESSO N.º 59580.000591/2020-36 A V I S O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com lance intermediário mínimo no valor de R$:2,00 (dois reais) do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de porteiro, a ser executado no galpão de guarda de equipamentos, locado pela 8ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e Parnaíba- CODEVASF – em São Luis-MA. MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 2,00 (dois reais), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação, exclusivamente, microempresas e empresas de pequeno porte do ramo pertinente ao objeto desta licitação, nacionais, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos (art. 6º, do Dec. n° 8.538, de 06 de outubro de 2015), e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Alexandre de Moura, nº 25, Bairro Centro – CEP: 65.025-470 – São Luís - Estado do Maranhão Tel: (98) 3198-1300/1341, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e das 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10:00 (dez horas) do dia 02 (dois) de outubro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. São Luis/MA, 21 de setembro de 2020 ______________________________________________________ JOÃO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA
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