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EDITAL Nº 22/2020
FORMA ELETRÔNICA – LEI Nº 13.303/2016
MENOR PREÇO
AVISO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de energia fotovoltaica para elaboração do projeto executivo, aprovação junto a concessionária, fornecimento de material e mão de obra e tudo que se fizer necessário para o pleno funcionamento do sistema, a ser executado na Nova sede da 7ª Superintendência Regional da Codevasf situado na Avenida Maranhão no Município de Teresina, localizado no Estado Piauí.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos.
Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui o capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados Secretaria Regional de Licitações – 7ª/SL da CODEVASF, localizada na Rua Taumaturgo de Azevedo, 2315, Centro – Teresina/PI, telefone (86) 3215-0120 / 0138 ou 0147, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD para gravação dos arquivos, no horário de 08h00min (oito) às 12h00min (doze) horas e das 14h00min (catorze) às 17h30min (dezessete horas e trinta minutos) de segunda a sexta-feira.
INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até às 13h59 (treze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 28 (vinte e oito) de dezembro de 2020.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 14h00 (quatorze horas) do dia 28 (vinte e oito) de dezembro de 2020. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras.
Teresina/PI, 03 de novembro de 2020.
INALDO PEREIRA GUERRA
NETO
Superintendente
Regional
CODEVASF – 7ª/SR