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Superintendência Regional Teresina (PI) - Licitações - Lei 13.303/2016

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EDITAL Nº 06/2019

FORMA ELETRÔNICA – LEI 13.303/2016

MENOR PREÇO

AVISO

OBJETO: Execução dos serviços extras da reforma na sede da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Maranhão, situada no município de Teresina, estado do Piauí.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos.

Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui o capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, etc)  estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações, na sala 106, do edifício sede da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Taumaturgo de Azevedo, nº 2315, Bloco 02, Sala 106, Centro, Teresina – PI,  telefone (86) 32150138  e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30(treze e trinta horas) às  17h30  (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.

INCLUSÃO/ENVIO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 19 (dezenove) de setembro de 2019.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez horas) do dia 19 (dezenove) de setembro de 2019 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio  www.comprasgovernamentais.gov.br.

Teresina-PI, 27 de agosto de 2019.

INALDO PEREIRA GUERRA NETO

Superintendente Regional

CODEVASF-7ªSR

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