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Superintendência Regional Aracaju (SE) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

N.º 27/2020

PROCESSO N.º 59540.000881/2020-56

 

A V I S O

 

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.

 

OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de caminhões diversos destinados ao atendimento de municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, distribuídos em 10 (dez) itens, a saber:

 

·         Item 1: Caminhão pipa;

·         Item 2: Caminhão pipa;

·         Item 3: Caminhão compactador de lixo;

·         Item 4: Caminhão compactador de lixo;

·         Item 5: Caminhão compactador de lixo do tipo carga traseira;

·         Item 6: Caminhão compactador de lixo do tipo carga traseira;

·         Item 7: Caminhão basculante;

·         Item 8: Caminhão basculante;

·         Item 9: Caminhão basculante trucado;

·         Item 10: Caminhão basculante trucado.

 

Os itens 1, 3, 5, 7 e 9 são abertos para participação de todas as empresas.

 

Os itens 2, 5, 6, 8 e 10 são exclusivos para as microempresas e empresas de pequeno porte, referentes ao benefício da cota de 25% (Decreto 8.538/15, art. 8º). Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.

 MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (cinco décimos por cento), do valor do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto dessa licitação, estrangeiras, nacionais, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico.

 

DATA, HORA E LOCAL  DA DISPONIBILIZAÇÃO  DO EDITAL  E SEUS ANEXOS:

O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – Codevasf 4ªSL, na avenida Beira Mar, nº 2.150, Bairro Jardins,  Aracaju – SE, telefones (79) 3194-4251 e 3194-4262, e poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM, DVD ou pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 8h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e das 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), a partir da data de publicação, de segunda a sexta-feira.

 

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.


DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 24 (vinte e quatro) de novembro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).


LOCAL DA SESSÃOwww.gov.br/compras.

 

 

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

 

Aracaju/SE, 09 de novembro de 2020.

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CÉSAR FONSECA MANDARINO

Superintendente Regional

Codevasf 4ªSR