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Superintendência Regional Aracaju (SE) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

EDITAL Nº 14/2020

PROCESSO Nº 59540.000404/2020-91

A V I S O


A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.

 

OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de veículos leves e pesados destinados ao atendimento dos municípios do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.


MODO DE DISPUTA:ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

- Os itens nº 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17 e 19 são itens com disputas livres para todos os licitantes, e

- Os itens nº 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18 e 20 são cotas reservadas para as microempresas e empresas de pequeno porte, referentes ao benefício da cota de até 25%

 

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.

As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta Licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar 123/2006 e Decreto 8.538/2015, devendo declarar, em campo próprio no sistema eletrônico, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos estabelecidos em seu art. 3º, e que está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 da referida Lei Complementar.


DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ª/SL, localizada no Edifício Sede da Codevasf - 4ª Superintendência Regional – 4ª SR, na Av. Beira Mar, 2.150, Bairro Jardins, Aracaju - Sergipe, telefones (79) 3194-4251/4262, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo Licitante de um CD-ROM, DVD ou Pen Drive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira (HORÁRIO LOCAL).



DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.


DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 9h (nove horas) do dia 02 de outubro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).


LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br.


OBSERVAÇÃO:Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítioswww.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Aracaju/SE, 21 de setembro de 2020

 

CESAR FONSECA MANDARINO

Superintendente Regional da 4ª SR - CODEVASF