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Superintendência Regional Aracaju (SE) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2020

MENOR PREÇO – MODO DE DISPUTA - ABERTO

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, MODO DE DISPUTA – ABERTO, do tipo MENOR PREÇO, com lance intermediário mínimo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.

OBJETO: Execução dos serviços técnicos de apoio à operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum do Projeto Público de Irrigação Jacaré-Curituba, localizado em terras dos municípios de Canindé de São Francisco e Poço Redondo, estado de Sergipe, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, onde haverá a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais e que satisfaçam as exigências deste Edital e seus Anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao Sistema Eletrônico.

OBS: Na fase de habilitação a licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui patrimônio líquido no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, e Capital Circulante Líquido (CCL) ou Capital de Giro (Ativo Circulante – Passivo Circulante) de, no mínimo, 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor estimado para a contratação ou item pertinente.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na avenida Beira Mar, nº 2.150, Bairro Jardins, Aracaju – SE, telefones (079) 3194-4251 e 3194-4262, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, no horário de 8h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e das 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete  e trinta) horas a partir da data de publicação.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 03 (três) de junho de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃOwww.comprasgovernamentais.gov.br

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Aracaju - SE, 18 de maio  de 2020.

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CÉSAR FONSECA MANDARINO

Superintendente Regional da CODEVASF 4ªSR