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Superintendência Regional Aracaju (SE) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

PROCESSO Nº 59540.001205/2017-02

EDITAL Nº 01/2018


AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio do Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO em SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preço, objetivando o fornecimento, carga, transporte e descarga de materiais de expediente, consumo de uso geral, gêneros de alimentação, gráfico, copa e cozinha, pneus e câmaras de ar, para atender a 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão, de forma EXCLUSIVA, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastradas no SICAF e credenciadas no www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 4ª/SL, da 4ª Superintendência Regional da Codevasf – 4ª SR, localizada na Av. Beira Mar, 2.150 – Bairro Jardins, CEP 49.025-040 – Aracaju/SE, Telefone (79) 3194-4211, das 08h (oito horas) às 12h (doze horas) e das 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), horário local, a partir do dia 23 de janeiro de 2018.

As empresas que retirarem o Edital através do sítio da Codevasf deverão preencher a GUIA DE RETIRADA DE EDITAL (ANEXO IV), que se encontra na última página deste documento e remetê-la para o e-mail 4a.sl@codevasf.gov.br.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br até às 08h29 (oito horas vinte e nove minutos), horário local ou 09h29 (nove horas e vinte e nove minutos) horário de Brasília, do dia 05 de fevereiro de 2018, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 08h30 (oito horas e trinta minutos), horário local ou 09h30 (nove horas e trinta minutos), horário de Brasília, do dia 05 de fevereiro de 2018.

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br.

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições das Lei, 10.520/2002, da Lei Complementar 123/2006, Decretos 5.450/2005, 7.892/2013 e alterações e 8.538/2015, e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Aracaju - SE, 19 de janeiro de 2018.


CÉSAR FONSECA MANDARINO

Superintendente Regional

CODEVASF – 4ª SR