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Superintendência Regional Aracaju (SE) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)

PROCESSO Nº 59540.000698/2018-36

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar Registro de Preços, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos agrícolas, equipamentos diversos e veículos destinados ao atendimento de municípios na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão eletrônico empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta Licitação, individuais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus Anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.

As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta Licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar 123/2006 e Decreto 8.538/2015, ou seja, de forma exclusiva para os itens 05 a 09 e 11 (este (item 11) referente à cota de até 25% (vinte e cinco por cento)) e preferencial para os itens 01 a 04 e 10.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência e seus Anexos) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ª/SL, localizada no Edifício Sede da Codevasf - 4ª Superintendência Regional – 4ª SR, na Av. Beira Mar, 2.150, Bairro Jardins, Aracaju - Sergipe, telefone (79) 3194-4211, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pela Licitante de um CD-ROM, DVD ou Pen Drive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira (HORÁRIO LOCAL).

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 08h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 22 de outubro de 2018.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 9h (nove horas) do dia 22 de outubro de 2018 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br.

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Aracaju/SE 05 de outubro de 2018


LUCIANO MARTINS MOREIRA

Superintendente Regional CODEVASF – 4ª SR