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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2015

PROCESSO Nº 59540.000967/2015-11

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Aquisição de 07 (sete) chaves de partida tipo Soft Starter, visando a modernização parcial dos sistemas elétricos das Estações de Bombeamento dos Perímetros Irrigados de Propriá, Cotinguiba-Pindoba e Betume, localizados na zona rural dos municípios de Propriá, Telha, Cedro de São João, Neópolis, Japoatã, Ilha das Flores e Pacatuba, no estado de Sergipe.

CONDIÇOES DE PARTICIPAÇAO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e devidamente credenciados no sítio www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar 123/2006.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 4ª/SL, localizada no Edifício Sede da Codevasf - 4ª Superintendência Regional – 4ª SR, na Av. Beira Mar, 2.150, Bairro Jardins, Aracaju-Sergipe, Fone (79)3226-8811 e Fax (79)3226-8825, no horário de 08h às 12h e das 13h30m às 17h30m, horário local, a partir do dia 04 de janeiro de 2016.

As empresas que retirarem o Edital através do sítio da Codevasf deverão preencher a GUIA DE RETIRADA DE EDITAL (ANEXO VI), que se encontra na última página deste documento e remetê-la para o Fax (79)3226-8825 ou e-mail 4a.sl@codevasf.gov.br.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 09h29m (nove horas e vinte e nove minutos), HORÁRIO DE BRASÍLIA, do dia 14 de janeiro de 2016, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h30m (nove horas e trinta minutos), HORÁRIO DE BRASÍLIA, do dia 14 de janeiro de 2016.

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet no portal www.comprasnet.gov.br e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei 10.520/2002, do Decreto 2.271/1997, do Decreto 5.450/2005, da Lei Complementar 123/2006, e subsidiariamente, os dispositivos da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais cominações legais aplicáveis.

Aracaju - SE, 29 de dezembro de 2015.


SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR

Superintendente Regional CODEVASF – 4ª SR