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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2015

PROCESSO Nº 59540.000856/2015-13

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Execução de serviços continuados de limpeza, manutenção, conservação, higienização interna e externa e de jardinagem no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume - 4ª/CIB, localizado no município de Neópolis, estado de Sergipe.

CONDIÇOES DE PARTICIPAÇAO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e devidamente credenciados no site www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar 123/2006.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 4ª/SL, localizada no Edifício Sede da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, na Av. Beira Mar, 2.150, Bairro Jardins - Aracaju-SE, Fone (79) 3226-8811 e Fax (79) 3226-8825, no horário das 08h às 12h e das 13h30m às 17h30m, HORÁRIO LOCAL, a partir do dia 02 de dezembro de 2015.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 09h29min (nove horas e vinte e nove minutos), HORÁRIO DE BRASÍLIA, do dia 15 de dezembro de 2015, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h30min (nove horas e trinta minutos), HORÁRIO DE BRASÍLIA, do dia 15 de dezembro de 2015.

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet no portal www.comprasnet.gov.br, e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei 10.520/2002, do Decreto 2.271/1997, do Decreto 5.450/2005, da Lei Complementar 123/2006, e subsidiariamente, os dispositivos da Lei 8.666/1993, IN 02/2008, da SLTI-MPOG, de 30/04/2008 e alterações da IN 03/2009, da SLTI-MPOG, de 15/10/2009, e demais cominações legais aplicáveis.

Aracaju - SE, 01 de dezembro de 2015.


SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR

Superintendente Regional

CODEVASF – 4ª SR