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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2015

PROCESSO Nº 59540.000384/2015-91

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF por intermédio de Pregoeiro devidamente designado torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), para as ligações originadas da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe.

CONDIÇOES DE PARTICIPAÇAO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e devidamente credenciados no sítio www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar 123/2006 e Lei 11.488, de 15/06/2007.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 4ª/SL, localizada no Edifício Sede da Codevasf - 4ª Superintendência Regional – 4ª SR, na Av. Beira Mar, 2.150, Bairro Jardins, Aracaju-SE, Fone (79) 3226-8811 e Fax (79) 3226-8825, no horário de 08h às 12h e das 13h30m às 17h30m, a partir do dia 21 de julho de 2015.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 08h59m (oito horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, do dia 03 de agosto de 2015, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h (nove horas), do dia 03 de agosto de 2015.

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet no portal www.comprasnet.gov.br e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei 10.520/2002, do Decreto 2.271/1997, do Decreto 5.450/2005, Lei Complementar 123/2006, subsidiariamente, os dispositivos da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais cominações legais aplicáveis.


Aracaju-SE, 26 de julho de 2015.



SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR

Superintendente Regional CODEVASF – 4.ª SR