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Superintendência Regional Bom Jesus da Lapa (BA) - Licitações - Lei 13.303/2016

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EDITAL Nº 27/2020

FORMA ELETRÔNICA – LEI 13.303/2016

MAIOR DESCONTO

AVISO

OBJETO: Execução dos serviços e obras de readequação/complementação de unidades integrantes do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do município de Rio do Pires, localizado no Estado da Bahia.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus Anexos.

Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos etc.)  estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 2ªSR/SL da CODEVASF, localizada na Avenida Manoel Novaes, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa – BA, telefones (77) 3481-8012 e 3481-8010 no horário local de 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e de 14h00min (quatorze horas) às 18h00min (dezoito horas), de segunda a sexta-feira, neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, no horário de 8h00min(oito) às 12h00min(doze) horas e das 14h00min(quatorze) às 18h00min(dezoito) horas a partir da data de publicação, de segunda a sexta-feira

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até às 08h59min (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 18 (dezoito) de dezembro de 2020.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h00min (nove horas) do dia 18 (dezoito) de dezembro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras.

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras.

OBSERVAÇÃO: Senhores licitantes, o arquivo “Anexo do TR - Projeto Básico SES Rio do Pires” do Anexo II - Termo de Referência e seus Anexos deste Edital - por ter o tamanho muito grande, e o Sistema Comprasnet só suporta arquivos até 20mb, o mesmo só poderá ser adquirido via download no sítio da CODEVASF, no endereço www.codevasf.gov.br, link “LICITAÇÕES”, ou diretamente na Secretaria Regional de Licitações da CODEVASF, no endereço citado acima acompanhados de um CD, DVD ou PENDRIVE para adquirir a cópia.

Bom Jesus da Lapa/BA, 27 de novembro de 2020.

HARLEY XAVIER NASCIMENTO

Superintendente Regional

                                                  CODEVASF – 2ª SR